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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/07/2016
30/2016 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. 27/06/2016
29/2016 Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial nas repartições públicas municipais 27/06/2016
28/2016 Dispõe sobre a alteração no horário de funcionamento das repartições públicas municipais. 23/06/2016
27/2016 Dispõe sobre a homologação de Concurso Público n.º 01/2016 e dá outras providências. 15/06/2016
26/2016 Dispõe sobre a homologação de Concurso Público n.º 01/2016 e dá outras providências. 15/06/2016
25/2016 Designa o Conselho Municipal da Assistência Social como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família 01/06/2016
24/2016 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social de Taguaí e dá outras providências 01/06/2016
23/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... 18/10/2016
22/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/06/2016
21/2016 Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 24/05/2016
20/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... 02/05/2016
19/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/05/2016
18/2016 Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 18/04/2016
17/2016 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências 14/04/2016
16/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária 01/04/2016
15/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/04/2016
14/2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de trabalho temporário dos Condutores Socorristas, prestadores de serviço junto ao SAMU - Vale do Jurumirim, Base Taguaí e dá outras prov... 01/04/2016
13/2016 Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí 01/04/2016
12/2016 Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial nas repartições públicas municipais 01/04/2016
11/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... 01/03/2016
10/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/03/2016
9/2016 Dispõe sobre o reajuste das prestações das casas populares do Projeto de Habitação popular de Taguaí 29/02/2016
8/2016 Dispõe sobre os vencimentos dos tributos municipais no exercício de 2016 29/02/2016
7/2016 Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 15/02/2016
6/2016 Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais 24/11/2017
5/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... 01/02/2016
4/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 01/02/2016
3/2016 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências 10/01/2016
2/2016 Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária... 04/01/2016
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