| 214/2024 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre a regularização dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.” |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 1238/2024 |
Leis Ordinárias |
“Altera a Lei Ordinária n.º 1.204/2023 e dá outras providências.” |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 1237/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.” |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 1236/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 1235/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização ao Poder Executivo para proceder a doação do mesmo a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providencias.” |
28/10/2024 |
Detalhes |
| 213/2024 |
Leis Complementares |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo... |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 1234/2024 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” |
28/08/2024 |
Detalhes |
| 1233/2024 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” |
28/08/2024 |
Detalhes |
| 1232/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” |
28/08/2024 |
Detalhes |
| 1231/2024 |
Leis Ordinárias |
“Altera a Lei Ordinária n.º 1183/2022 e dá outras providências.” |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 212/2024 |
Leis Complementares |
"DIspõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências." |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 1230/2024 |
Leis Ordinárias |
“Altera denominação de prédio público e dá outras providências“. |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 58/2024 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito das licitações cujo objeto seja obras e serviços de engenh... |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 1229/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, revoga a Lei n° 827/2004 de 09 de junho de 2004 e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 1228/2024 |
Leis Ordinárias |
” Dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades escolares no Município de Taguaí e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Educação Infantil, Ensino Fundamental e conveniada que d... |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 160/2024 |
Portarias |
“Dispõe sobre Afastamento de servidor público municipal no período eleitoral e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 159/2024 |
Portarias |
“Concede afastamento a servidores públicos efetivos e dá outras providências”. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 1227/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a regulamentação da ‘Feira da Lua’ do Município de Taguaí e dá outras providências.” |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1226/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências”. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1225/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
24/06/2024 |
Detalhes |
