.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
1244/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a concessão de auxílios para as entidades do Terceiro Setor e fixa despesa de repasse para o exercício de 2025 e dá outras providências.” | 05/12/2024 | Detalhes |
1243/2024 | Leis Ordinárias | “Estima a receita e fixa as despesas do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2025.” | 05/12/2024 | Detalhes |
21/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 27/11/2024 | Detalhes |
17/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 27/11/2024 | Detalhes |
11/2024 | Decretos Municipais | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2024 | 26/11/2024 | Detalhes |
1242/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha -, por parte do Poder Público Municipal e dá outras providências”. | 25/11/2024 | Detalhes |
1241/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. | 21/11/2024 | Detalhes |
1240/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 21/11/2024 | Detalhes |
1239/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 21/11/2024 | Detalhes |
214/2024 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a regularização dos valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.” | 08/11/2024 | Detalhes |
1238/2024 | Leis Ordinárias | “Altera a Lei Ordinária n.º 1.204/2023 e dá outras providências.” | 28/10/2024 | Detalhes |
1237/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências.” | 28/10/2024 | Detalhes |
1236/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.” | 28/10/2024 | Detalhes |
1235/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização ao Poder Executivo para proceder a doação do mesmo a Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providencias.” | 28/10/2024 | Detalhes |
213/2024 | Leis Complementares | “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo... | 18/09/2024 | Detalhes |
1234/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1233/2024 | Leis Ordinárias | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e da outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1232/2024 | Leis Ordinárias | “Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências.” | 28/08/2024 | Detalhes |
1231/2024 | Leis Ordinárias | “Altera a Lei Ordinária n.º 1183/2022 e dá outras providências.” | 26/08/2024 | Detalhes |
212/2024 | Leis Complementares | "DIspõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação - SME no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências." | 20/08/2024 | Detalhes |
.
.
.
.