Prefeitura Municipalde Taguaí

De segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
64/2016	Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 057/2010 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências.	16/12/2016
63/2016	Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos e dá outras providências.	16/12/2016
62/2016	Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 001/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências	16/12/2016
61/2016	Reajusta os valores constantes dos Anexos I, II e III da Lei Complementar n° 011/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	16/12/2016
60/2016	Reajusta os valores constantes do Anexo I da Lei Complementar n° 010/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	16/12/2016
59/2016	Reajusta os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.	16/12/2016
58/2016	Dispõe sobre preços públicos e dá outras providências.	16/12/2016
57/2016	Reajusta o valor constante das tabelas I e II da Lei Complementar Municipal n° 002/02 de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências	16/12/2016
56/2016	Reajusta o valor da UFM e dá outras providências	16/12/2016
55/2016	Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de ma...	16/12/2016
54/2016	Dispõe sobre normas que regulamentam a atribuição de Classes ou Aulas e Carga Suplementar de Trabalho Docente, para o Ano Letivo de 2017, aos Professores Efetivos da rede municipal de Taguaí.	08/12/2016
51/2016	Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais	07/11/2016
50/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	03/11/2016
49/2016	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária...	03/11/2016
47/2016	Dispõe sobre alteração de feriado e declaração de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais	24/10/2016
46/2016	Dispõe sobre o prolongamento de via pública	11/10/2016
45/2016	Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providencias	11/10/2016
44/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	03/10/2016
43/2016	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária...	03/10/2016
42/2016	Nomeia a equipe Técnica da Vigilância Sanitária no Município de Taguaí	15/09/2016
41/2016	Estabelece os requisitos mínimos de escolaridade para a ocupação de cargos dentro do quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	01/09/2016
40/2016	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária...	01/09/2016
39/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	01/09/2016
38/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	18/08/2016
37/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	18/08/2016
36/2016	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária...	01/08/2016
35/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	01/08/2016
34/2016	Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público n.º 01/2015 e dá outras providências.	29/07/2016
33/2016	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	01/07/2016
32/2016	Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2016, respeitados os limites impostos pela Lei nº 1078 de 26/11/2015 (Lei Orçamentária ...	01/07/2016

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